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sábado, 28 de maio de 2011

FISCALIZAR O EXECUTIVO

A principal função do vereador é memo fiscalizar o Executivo. Pergunto: Quantas Câmaras vão a fundo investigando uma certa obra? Todas as obras deveriam ser destrinchadas e profundamente analisadas em todos os seus aspectos. É justamente aí que mora o perigo, ou melhor, o desvio.


Vamos lá, quem participou da licitação? As empresas estão mesmo aptas a prestarem o serviço do edital? A empresa participante existe mesmo, foi checado junto à receita federal?  Os documentos das empresas estão realmente de acordo? São capacitadas? O processo licitatório foi realmente isento de qualquer manobra? O ganhador foi realmente aquele que ofereceu o melhor preço e as melhores condições ao município? Não deixam dúvidas quanto à  lisura do processo licitatório? A comissão de licitação é formada por pessoas que têm um mínimo de conhecimento do processo? Não houve possível combinação entre os participantes  que concorreram,  para que um deles fosse o vencedor, a chamada carta marcada?

Volto a perguntar: Quantas Câmaras exercem esse papel fundamental? Posso garantir que se os municípios tivessem Câmaras realmente fortes, e fiscalizadoras, muitos desvios não aconteceriam,  e quem ganharia com isso seria a Saúde, a Segurança, a Merenda Escolar, o progresso da cidade.

E em nossa cidade, os nosso vereadores estão cumprindo esse papel?
Se perguntarmos a qualquer um deles, será que seguem a metodologia de fiscalizar conforme descrevemos acima?

Qual dos nove dirão a verdade?

Não vou me privar de perguntar; O executivo da nossa cidade presta as contas quando lhe é solicitado?

Alguém terá a coragem de dizer a verdade?


A população pode e deve exigir que os vereadores fiscalizem todas as ações da prefeitura e que denunciem o que estiver sendo feito de modo errado. Se for necessário, a câmara municipal pode criar comissões parlamentares de inquérito para apurar, fazer vistorias e inspeções nos órgãos municipais e ainda convocar as autoridades do município para depor e prestar esclarecimento de determinados fatos.

A MIRANTE DA VERGONHA

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