Pages

Ads 468x60px

,

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Operação da PF prende oito pessoas em nove cidades de Minas

Publicação: 14/04/2011
Depois de seis meses de investigações, a Polícia Federal (PF) em Minas deflagrou nessa quarta-feira a primeira fase da Operação Convite Certo, que desmantelou uma organização criminosa especializada em fraudar licitações públicas para a contratação superfaturada de escritórios de advocacia pelos municípios de Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Carmo do Paranaíba, Dores do Indaiá, Nepomuceno e Três Pontas. Com autorização da Justiça, a PF cumpriu oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão nas cidades do interior e em Belo Horizonte. Na capital, os alvos principais da investigação foram o gabinete do deputado Dilzon Melo (PTB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, e o apartamento e o escritório do advogado Fabrício Alves Quirino, que já foi preso em 2008 pela PF durante a Operação Pasárgada.

No gabinete de Dilzon, que alega não ter qualquer envolvimento com a fraude, os federais prenderam dois assessores de confiança dele e confiscaram documentos e a quantia de R$ 70 mil, em dinheiro vivo, depois de quase cinco horas de pente-fino. Apontado como chefe do esquema, no apartamento de Fabrício Quirino, localizado no Bairro Sion, na Região Sul, os agentes encontram mais R$ 84 mil em espécie. Já em sua firma de assessoria jurídica, a Valor Consultoria, localizada no Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul, foram apreendidos documentos e computadores.

Além das fraudes em licitação, a Operação Convite Certo investiga vários outros crimes do colarinho branco, entre eles lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção com pagamento de propina e peculato. De acordo com a PF, os assessores do deputado Dilzon Melo – Marco Antonio Reis, o Marcão, e Eugênio de Figueiredo Miranda, Geninho, agiam como lobistas dentro da Assembleia. No esquema, a tarefa da dupla era, por meio de tráfico de influência, angariar mais prefeituras clientes para o escritório Valor Consultoria, que pertence a Quirino, mas tem como sócios José Otávio Dias Sanches e Marcus Vinícius Souza Santana, também presos. Além da Valor, a operação fez busca e apreensão na Indaiá Consultoria.

Segundo a PF, a organização criminosa agia da seguinte forma: o escritório de advocacia procurava os lobistas da Assembleia Legislativa, que, por sua vez, faziam contatos com as prefeituras, muitas vezes, usando o nome do deputado como forma de mostrar prestígio. A partir daí, as licitações públicas para a contratação do escritório, que em média faturava R$ 80 mil por mês de cada prefeitura, eram forjadas a tal ponto que até mesmo os editais do certame eram preparados pelo grupo de Quirino.

Existem grampos telefônicos que, de acordo com os federais, comprovariam o recebimento de propina pelos prefeitos de Coqueiral (Sul), Rossano de Oliveira (PTB), e de Dores do Indaiá (Centro-Oeste), Joaquim Ferreira da Cruz (PSDB). Nas demais cidades, há indícios fortes de que os prefeitos também teriam sido beneficiados de alguma forma. No entanto, a suposta participação direta dos chefes dos Executivos será investigada na segunda fase da Operação Carta Convite.

Os oito presos vão cumprir prisão temporária de cinco dias, podendo ser renovada dependendo da Justiça, na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.

Teia

Entre os presos, o procurador de Dores do Indaiá, Paulo Gomes Santiago, também aparece como associado da Valor Consultoria, no site que a empresa mantém no ar. Na página, a empresa diz ser especialista em levantamento de créditos tributários e auditoria tributária. Já o procurador de Alfenas, José Ricardo Leandro da Silva, foi o responsável pela contratação pelo município da empresa de Quirino. A Valor Consultoria foi contratada pela prefeitura por meio de carta convite para recuperar créditos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que seriam devidos por instituições bancárias. As empresas participantes dessa concorrência, segundo o prefeito Luiz Antônio (PT), estavam inscritas no cadastro do município, por isso foram convidadas para participar do certame.

O prefeito disse ainda que, apesar de ter vencido a licitação, a Valor Consultoria não recebeu recursos dos cofres do município, pois o contrato com ela foi suspenso depois que os técnicos da prefeitura “desconfiaram da capacidade técnica” para fazer o serviço. O prefeito não soube dizer ao certo a data da assinatura do contrato com a Valor, mas disse ter sido entre fevereiro e março. O contrato foi suspenso na segunda-feira, dois dias antes da operação da PF, conforme documento da Prefeitura de Alfenas. Nesse documento, a prefeitura comunica a suspensão do contrato por causa da “redução da execução financeira e orçamentária” .

“A Prefeitura de Alfenas, o procurador e os demais funcionários são vítimas. Se há irregularidades nas empresas, vamos colaborar com as investigações e estaremos à disposição para fornecimento de quaisquer documentos para a polícia e para a população em geral”, disse a prefeitura por meio de nota. (Colaboraram Alice Maciel e Luciane Evans)

Operação convite certo

O esquema

Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso visava à contratação de escritórios de advocacia para a prestação de consultoria jurídica a prefeituras, por meio de licitações fraudadas, cujas modalidades principais e mais utilizadas eram a carta convite e o pregão presencial. Para a PF, as licitações eram direcionadas e os agentes públicos receberiam propina.

Os presos

Fabrício Alves Quirino: preso também em 2008, durante a Operação Pasárgada (*). Dono na época do escritório de advocacia PCQ Consultoria. Dono hoje da empresa Valor Consultoria, que atua junto a prefeituras mineiras para o recolhimento de ISSQN bancário devido pelas instituições financeiras.

José Otávio Dias Sanches: advogado e sócio de Fabrício Quirino na Valor Consultoria.

Marcus Vinicius Souza Santana: advogado e também sócio da Valor Consultoria.

Paulo Gomes Santiago: secretário de Educação de Dores do Indaiá e também sócio da Valor Consultoria. Já foi assessor do gabinete do prefeito de Dores do Indaiá, Joaquim Ferreira da Cruz.

Eugênio de Figueiredo Miranda: motorista do gabinete do deputado estadual Dilzon Melo (PTB) e procurador do ex-prefeito de Coqueiral Jens Villela Lassen em um processo administrativo que tramita no TCE-MG. Já foi lotado no gabinete do deputado Gilberto Abramo (PMDB) como auxiliar de serviços de gabinete. Foi nomeado pela primeira vez no gabinete do deputado Dilzon Melo em 1999. Em 2006, foi um dos doadores da campanha do parlamentar a mais uma vaga na Assembleia.

Marco Antônio Reis: auxiliar de serviços de gabinete do deputado Dilzon Mello. Já foi lotado no gabinete do deputado Arlen Santigago (PTB) e no gabinete da Liderança da Maioria. Foi nomeado pela primeira vez no gabinete de Dilzon Melo em 2003.

José Ricardo Leandro da Silva: procurador de Alfenas, no Sul de Minas.

Deivison Resende Monteiro: procurador de Boa Esperança, onde o deputado Dilzon Mello é majoritário.

Acusação

Os presos serão enquadrados nos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, tráfico de influência e falsidade ideológica. As penas máximas, somadas, podem chegar a até 30 anos de prisão, segundo a PF.

Prefeituras investigadas

Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Carmo do Paranaíba, Dores do Indaiá, Nepomuceno e Três Pontas

Operação Pasárgada (*)

Em 9 de abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Pasárgada em Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal para reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações tiveram início a partir da ação de um escritório de advocacia em Governador Valadares e resultou na expedição de 100 mandados de busca e apreensão e 50 de prisão, sendo que pelo menos 14 prefeituras se beneficiaram do esquema de fraudes. A apuração se estendeu por oito meses e apontou o envolvimento de juízes, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. Nesta etapa, foram mobilizados 500 policiais federais e 23 analistas de controle e finanças da Controladoria Geral da União (CGU).
Ezequiel Fagunde
Alessandra Mello
Jornal o Estado de Minas

A MIRANTE DA VERGONHA

A MIRANTE DA VERGONHA

Blogger templates

VEJA AS HORAS NO MUNDO