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quinta-feira, 4 de novembro de 2010

04/11/2010

STF decide manter "esqueletos "da Dilma trancados no cofre.

Do site do STF:

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 2727, ajuizada na Corte pela empresa Folha da Manhã. A empresa jornalística pretendia ter acesso aos autos de uma ação que tramita no Superior Tribunal Militar (STM) contra a então candidata do PT à Presidência da República, Dilma Vana Rousseff (PT). A empresa jornalística pediu para ter acesso aos autos, alegando que seriam de interesse público os dados constantes de ação penal, para que pudesse "divulgá-los a tempo de serem úteis à plena informação e formação de convicção acerca da atual candidata à Presidência da República”. Sustentava, ainda, que o julgamento da ação, que teve inicio em 10 de outubro e foi suspenso por um pedido de vista, voltou ao pleno do STM em 19 de outubro, mas foi novamente interrompido, para dar vista do processo ao advogado-geral da União. Por fim, afirma que este processo ficou acessível ao público durante 40 anos, mas desde abril último os autos encontram-se indisponíveis, “trancados na sala do presidente daquele Superior Tribunal, que se nega a permitir que cidadãos e empresas jornalísticas a ele tenham acesso”.   De acordo com o presidente do STM, a divulgação do processo, que estaria em estado precário, poderia contrariar o direito à privacidade dos então réus, ou mesmo que seria o “uso político” do seu conteúdo. A empresa chegou a ajuizar mandado de segurança contra o ato do presidente, mas teve o pedido de liminar indeferido. Posteriormente, contra a decisão que determinou a suspensão do julgamento para vista à AGU, a Folha da Manhã ajuizou recurso extraordinário no Supremo e a AC 2727, pedindo para que fosse dado efeito suspensivo ao RE e garantido o acesso aos autos da ação contra Dilma Rousseff.

A MIRANTE DA VERGONHA

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